Aviso Legal
Última atualização: 22/08/2025
1. Informações Gerais
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2. Não Constitui Aconselhamento Profissional
As informações contidas neste site são fornecidas apenas para fins informativos gerais e não constituem aconselhamento contábil, fiscal, financeiro, legal ou profissional. Você não deve agir ou deixar de agir com base no conteúdo deste site sem primeiro buscar aconselhamento profissional adequado à sua situação específica.
Cada situação contábil e fiscal é única, e as informações apresentadas podem não ser aplicáveis às suas circunstâncias particulares. Consulte sempre um profissional qualificado antes de tomar decisões financeiras ou fiscais importantes.
3. Exatidão e Atualização das Informações
Embora façamos esforços razoáveis para incluir informações precisas e atualizadas em nosso site, não oferecemos garantias ou declarações quanto à sua exatidão, integridade ou adequação para qualquer finalidade específica.
As leis fiscais e contábeis estão sujeitas a constantes mudanças. As informações neste site podem não refletir as alterações mais recentes na legislação portuguesa ou internacional, e não nos responsabilizamos por quaisquer erros ou omissões, ou pelos resultados obtidos pelo uso dessas informações.
4. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a bravexalorin não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos decorrentes do acesso, uso ou incapacidade de uso deste site, ou de qualquer erro ou omissão no conteúdo.
Não garantimos que nosso site estará disponível ininterruptamente, sem erros ou livre de vírus ou outros componentes prejudiciais. Você é responsável por implementar procedimentos e verificações suficientes para satisfazer seus requisitos particulares de segurança antivírus e precisão de entrada e saída de dados.
5. Decisões Financeiras e Fiscais
Quaisquer projeções financeiras, estimativas fiscais ou outros prognósticos apresentados em nosso site são meramente ilustrativos e não devem ser considerados como garantia de resultados futuros.
As decisões fiscais e financeiras têm consequências significativas e devem ser tomadas apenas após consulta adequada com profissionais qualificados que possam avaliar sua situação específica.
6. Conformidade com Obrigações Fiscais
O não cumprimento das obrigações fiscais pode resultar em penalidades, juros e outras consequências legais. A bravexalorin não será responsável por quaisquer penalidades, juros ou outras consequências resultantes do uso das informações contidas neste site.
É sua responsabilidade garantir que todas as declarações fiscais sejam apresentadas e que todos os impostos sejam pagos corretamente e dentro dos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.
7. Serviços Profissionais
Os serviços profissionais de contabilidade, consultoria fiscal e gestão financeira oferecidos pela bravexalorin são regidos por contratos separados com termos e condições específicos. Este aviso legal não substitui ou altera tais contratos.
A relação contratual entre a bravexalorin e seus clientes começa apenas após a assinatura formal de um contrato de prestação de serviços, e não pelo mero acesso a este site ou envio de consultas através dele.
8. Links para Outros Sites
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9. Alterações a Este Aviso Legal
Reservamo-nos o direito de modificar este aviso legal a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação do aviso atualizado em nosso site. Seu uso continuado do site após tais modificações constituirá seu consentimento com os novos termos.
10. Contato
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